À espera de Trump, direita brasileira tenta se americanizar no Congresso
Legislação estadual para armas é o capítulo mais recente da “defesa da liberdade”, usada na não-vacinação e na não-regulação de redes
Enquanto torce para a eleição do republicano Donald Trump, a direita brasileira tenta emular aspectos da legislação dos Estados Unidos nos discursos e nas propostas do Congresso.
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Do que se trata: no último dia 24 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que autoriza os estados legislarem sobre liberação de armas de fogo. É uma tentativa de cópia da legislação dos Estados Unidos.
Entenda o caso: a Constituição brasileira estabelece que é competência exclusiva da União legislar sobre autorizações para posse e porte de armas. Aos estados, a partir de chancela da União, caberia apenas definir os armamentos para as policiais estaduais e para o Corpo de Bombeiros.
Como é lá fora: nos EUA, metade dos estados têm autonomia para liberar armas sem verificar antecedentes do comprador. A outra metade define normas em escala para liberação a partir de requisitos legais.
Os próximos passos: depois da CCJ, o projeto que permite legislar sobre armas deve ir ao plenário Câmara. O avanço entretanto é icerto. Caso passe entre os deputados deve esbarrar no Senado. Até senadores evangélicos, como Damares Alves (Republicanos-DF), se diz contra a proposta.
