Desembargador deixa casos da Lava Jato na 2ª instância por suspeição

O desembagardor Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Operação Lava Jato, em Curitiba, decidiu deixar os processos do caso. Relator da Lava Jato, ele declarou sua "suspeição" por "motivo de foro íntimo", em despacho publicado nesta  5ª feira (20.abr). 

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O magistrado virou foco de ataques de aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrou em conflito com o novo juiz da Lava Jato, em Cuririba, Eduardo Appio, relativo ao processo penal contra o operador financeiro da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran.

Malucelli despachou sobre a prisão de Tacla Duran, que foi liberado pelo juiz da primeira instância dias antes, no início de março. O réu dos processos da Lava Jato tinha uma ordem de prisão preventiva contra ele, decretada em 2017, pelo então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro - atual senador pelo União-PR.

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Depois de liberar Tacla Duran da ordem de prisão, ele foi ouvido por Appio, em uma audiência considerada pelo Ministério Público Federal como atípica, e acusou Moro e o atual deputado federal Deltan Dallagnol (Republicanos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no MPF em Curitiba.

Duran afirmou que dois teriam participado de uma negociação irregular de um acordo de delação premiada com ele, já feita antes e arquivada. Como Moro e Deltan têm foro privilegiado, a audiência foi interrompida e o caso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado e passou a analisar o caso. O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, abriu um pedido de providências contra o desembargador.

Malucelli é pai do advogado João Malucelli, sócio do escritório de advocacia Wolff Moro, em Curitiba, que tem como sócios o senador e ex-juiz da Lava Jato e sua mulher Rosângela Moro, deputada federal pelo União, do Paraná. O casal Moro informou que se afastou do escritório Wolff e Moro Sociedade de Advocacia no início do ano, permanecendo apenas como associados.

"Declaro minha suspeição superveniente, por motivo de foro íntimo, para atuar neste e em todos os demais processos relacionados por prevenção, a partir desta data", despacho do desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4.

Nesta 5ª feira, uma semana depois da decisão do CNJ, Malucelli decidiu deixar os processos. O desembargador registrou que houve "ocorrência de circunstâncias posteriores à data em que assumiu os processos oriundos da operação". Os fatos, segundo o despacho, "se relacionam com a integridade física e moral de membros" da sua família.

Tacla Duran deve prestar novo depoimento ao juiz da Lava Jato, em Curitiba. Ele mora na Espanha, desde que foi decretada sua prisão. Ele tem dupla cidadania.

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