Desoneração: Lula mostra que não deve ceder e chancela Haddad para buscar alternativas; veja análise
Zanin suspendeu desoneração após pedido do governo; julgamento no STF tem cinco votos favoráveis ao Planalto e foi suspenso após Fux pedir vista
A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o impasse entre governo e Congresso Nacional em relação à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de municípios e setores produtivos até 2027 mostra que o chefe do Executivo não deve ceder. E também é uma chancela para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busque alternativas para reduzir impacto da volta da cobrança da contribuição previdenciária. Quem faz essa análise é a jornalista Nathalia Fruet, em participação no Brasil Agora desta quinta-feira (2).
"Uma resposta à reclamação de [Rodrigo] Pacheco [presidente do Senado e do Congresso] de que o governo cometeu erro primário por ingressar na Justiça com a ação no STF. Mostra que Lula está do lado de Haddad e vai permanecer nesse assunto", aponta Fruet.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a desoneração após pedido assinado pelo governo Lula e pela Advocacia-Geral da União (AGU). Quatro ministros votaram com o relator, formando 5 a 0 a favor do governo. Luiz Fux pediu vista (mais tempo para análise), e julgamento foi suspenso.
Segundo Fruet, internamente, a visão da equipe econômica do governo é que "a desoneração já não funciona mais da forma como deveria". "No governo Dilma, foi instrumento para garantir empregos depois da crise de 2008 nos Estados Unidos, enfim, toda uma questão internacional", completa.
"A avaliação é que essa coisa de preservação de empregos, existem outras maneiras de o governo discutir com setores formas de incentivar, reduzir custos desses empresários com a contratação de profissionais com carteira assinada", explica a jornalista.
Para Fruet, Lula não está disposto a voltar atrás. A declaração também ressoa a orientação, nos bastidores, do Planalto a Haddad, para que o ministro busque outras soluções.
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"Que Haddad e equipe façam a discussão com setores e prefeituras de formas alternativas de reduzir impacto da volta da cobrança da contribuição previdenciária. O presidente chancela Haddad, e Haddad considera que esse assunto é importante para recuperar contas públicas, porque fala que pode abrir mão de arrecadação de R$ 10 a R$ 15 bilhões [com a desoneração], dinheiro considerável para quem está de cobertor curto", analisa.
Segundo Fruet, o governo também confia na regulamentação da reforma tributária, já enviada pelo Executivo ao Congresso, para ajudar setores e municípios.
"Esses setores poderiam discutir algum tipo de refresco na regulamentação da reforma, mas isso vai demorar. Não tem prazo para saber quando texto vai ser aprovado e as regras passem a valer. Lula mostra que não está pronto a ceder. Ao mesmo tempo, setores falam em demissões", completa a jornalista.
