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Justiça

TSE tem coragem para lutar contra quem não acredita na democracia, diz Moraes

Ministro será presidente da Corte nas eleições deste ano

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Alexandre de Moraes fala ao microfone na sessão plenária desta 5ª feira (19.mai) no TSE (Reprodução/TSE)
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O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que, assim como em seu nascimento, a Justiça Eleitoral tem hoje "vontade de concretizar a democracia" e "coragem para lutar" contra quem não acredita no Estado Democrático de Direito. A declaração foi feita na sessão plenária desta 5ª feira (19.mai), na qual a Corte celebra os 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral.

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De acordo com o ministro, se esta "nasceu com pouca infraestrutura, nasceu com muita vontade, com muita coragem. Com muita vontade de lutar pela democracia. E com muita coragem de lutar contra um sistema que à época era um sistema que tentava capturar a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas". "Esse foi o surgimento da Justiça Eleitoral, vontade de concretizar a democracia e coragem para lutar contra aqueles que não acreditam no Estado Democrático de Direito. Essa mesma vontade democrática e essa coragem republicana nós temos hoje, na Justiça Eleitoral brasileira".

Na sequência, Alexandre de Moraes acrescentou que o TSE mantém sua coragem de combater quem é contra os ideais constitucionais e os ideais republicanos. Ainda segundo ele, a Justiça Eleitoral foi se aperfeiçoando a cada ano, "com a chegada das urnas eletrônicas, em um primeiro momento em algumas localidades, depois em todo o país. Depois a implementação da biometria".

O magistrado será presidente do TSE nas eleições deste ano. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, protocolou uma notícia-crime contra Moraes por "sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais". A ação foi arquivada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Na 4ª feira (18.mai), Bolsonaro acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Moraes seja investigado por abuso de autoridade. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou o ato como "anormalidade institucional".

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