Bolsonaro diz que vetará aumento do fundo eleitoral acima da inflação
Se o presidente cumprir a promessa, o valor será de R$ 2 bi, abaixo dos R$ 5,7 bi aprovados no Congresso
SBT News
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta 6ª feira (30.jul), que vai vetar o aumento do fundo eleitoral maior do que a inflação calculada a partir de 2018. Se essa promessa for cumprida, o valor passa dos R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso para R$ 2 bilhões.
Inicialmente, Bolsonaro disse que iria vetar todo o fundo. Na última 2ª feira (26.jul), afirmou que pretendia vetar um excesso de R$ 2 bilhões, sinalizando concordar com um valor de R$ 4 bilhões -- mais do que o dobro do que o utilizado em 2018.
O presidente ainda não explicou como vetaria apenas parte do valor do fundo. Ao analisar uma lei aprovada pelo Congresso, o presidente pode sancionar ou vetar artigos do projetos, ou todo o texto, mas não alterá-lo.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada há duas semanas, o Congresso estabeleceu os critérios para o fundo e não um valor específico. Esse valor só será estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).
